Sistema da segunca social na Estonia

1. APRESENTAÇÃO

A República da Estónia é um país báltico, de regime parlamentar, constituído por uma parte continental e por um grande arquipélago no mar Báltico.

Os indicadores económicos e sociais da Estónia têm melhorado nos últimos anos, salientando-se a taxa de desemprego, que caiu de 10,3%, em 2002, para 5,9%, no primeiro trimestre de 2007.

1.1 POPULAÇÃO

A esperança de vida é de 67,3 anos, para os homens, e de 78,14 anos, para as mulheres.

O nível de fertilidade é de 1,55 filhos por mulher (2006), abaixo do indicado pela ONU, que é de 2,1 filhos por mulher, e a taxa de mortalidade infantil é de apenas 4,4 a cada 1.000 nascidos vivos, um indicador considerado extremamente baixo, de acordo com os padrões internacionais.

Os indicadores demográficos da Estónia apresentam duas características bastante pronunciadas:

1) Contínua, com início nos anos 90, o declínio do número de habitantes;

2) O envelhecimento da população.

O número de habitantes do território estoniano compreendido na faixa etária até aos18 anos foi o que diminuiu mais, e, ao mesmo tempo, o número de habitantes com idade a partir dos 65 anos foi o que aumentou mais.

A esperança média de vida aumentou, tanto nas mulheres, como nos homens, mas, mesmo assim, as mulheres continuam ter uma esperança de vida superior em, aproximadamente, 10 anos à dos homens.

Tabela 1 - Distribuição da população por idade e sexo - 2000, 2002, 2004 e 2006-2007

Faixa etária e sexo 2000 2002 2004 2006 2007

Fonte Departamento de Estatística

1.2 NÍVEL DE VIDA

O crescimento intenso da economia estoniana teve reflexos na melhoria do bem-estar da população, ou seja, na melhoria do nível de vida.

De acordo com os dados estatísticos, em 2006, o rendimento médio líquido de um membro do agregado familiar foram 4.343,00 EEK , para custos de 3.712,00 EEK por mês.

No período de 2000-2006, o rendimento líquido de um membro do agregado familiar duplicou, enquanto a despesa aumentou em dois terços, pelo que o crescimento rápido dos rendimentos proporcionou a muitas famílias a oportunidade de acumular dinheiro.

As principais fontes de rendimento, na Estónia, são os salários e as pensões de velhice.

Em 2006, o salário médio bruto alcançou o nível de 9.407,00 EEK por mês, e a pensão média por velhice 3.027,00 EEK, pelo que, por comparação com o ano 2000, o crescimento do salário bruto foi igual a 1,92 e o crescimento da pensão média por velhice foi igual a 1,98.

A Estónia conseguiu cumprir uma norma mínima do Fundo Social Europeu da Segurança Social, que define a grandeza da pensão média, no sentido de garantir que um aposentado, com 30 anos de serviço, venha a auferir a pensão legítima, cujo valor não será inferior a 40% do salário médio liquido de um trabalhador do sector industrial.

Em 2005, o valor médio da pensão de um reformado, com 30 anos de serviço, atingiu 43% do salário médio de um trabalhador do sector industrial.

2. MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

O Ministério dos Assuntos Sociais foi criado em 1 de Fevereiro de 1993, através da fusão do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho.

A principal função do Ministério dos Assuntos Sociais é a criação de igualdade nas oportunidades para uma vida decente.

O Ministério dos Assuntos Sociais é responsável pelo mercado de trabalho e pelo ambiente de trabalho do Estado, pela protecção da saúde humana e da prestação de cuidados de saúde e de protecção social, pela criação de organizações de assistência social e pelo bem-estar social e desenvolvimento da igualdade de género.